ANEXO XV

INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC Nº 095/2003

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP

1

Empresa/Estabelecimento: CNPJ

2

CNAE:

3

ANO:

4

Nome do Trabalhador:

5

NIT:

6

CTPS:

7

Data de Admissão na empresa:

8

Data do Nascimento:

9

Sexo:

10

CAT emitida: SIM ( ) NÃO ( ) Data da Emissão: _____/_____/_____ Nº _________________________

CAT emitida: SIM ( ) NÃO ( ) Data da Emissão: _____/_____/_____ Nº _________________________

CAT emitida: SIM ( ) NÃO ( ) Data da Emissão: _____/_____/_____ Nº _________________________

CAT emitida: SIM ( ) NÃO ( ) Data da Emissão: _____/_____/_____ Nº _________________________

CAT emitida: SIM ( ) NÃO ( ) Data da Emissão: _____/_____/_____ Nº _________________________

CAT emitida: SIM ( ) NÃO ( ) Data da Emissão: _____/_____/_____ Nº _________________________

11

Requisitos da Função:

DESCRIÇÃO PROFISSIOGRÁFICA

12

Descrição das Atividades:

13

Período:

14

Setor:

15

Cargo:

16

Função:

17

CBO:

___/___/___ a ___/___/___

___/___/___ a ___/___/___

___/___/___ a ___/___/___

___/___/___ a ___/___/___

___/___/___ a ___/___/___

___/___/___ a ___/___/___

___/___/___ a ___/___/___

___/___/___ a ___/___/___

___/___/___ a ___/___/___

EXPOSIÇÃO
18	Período:	19	Agente:	20	Intensidade/ Concentração:	21	Técnica Utilizada:	22	Proteção eficaz EPI/EPC:	23	GFIP Código:

EXAMES MÉDICOS CLÍNICOS E COMPLEMENTAR/EXPOSIÇÃO
24	Data:	25	Tipo:	26	Descrição dos Resultados (normais/alterados):
				Exame audiométrico de referência:				Exame audiométrico de seqüencial:
				Orelha Direita		Orelha Esquerda		Orelha Direita		Orelha Esquerda
				( ) Normal		( ) Normal		( ) Normal		( ) Normal
				( ) Anormal		( ) Anormal		( ) Anormal ( ) Estável ( ) Agravamento		( ) Anormal ( ) Estável ( ) Agravamento
				( ) Ocupacional		( )Ocupacional		( ) Ocupacional		( ) Ocupacional
				( ) Não Ocupacional		( ) Não Ocupacional		( ) Não Ocupacional		( ) Não Ocupacional
27	Exposição a agente nocivo:			( ) Habitual/Permanente			( ) Ocasional/Intermitente		( ) Ausência de Agente Nocivo
28	Data da Emissão do Documento: _________/________/___________

Responsável pelas Avaliações/Informações
_______________________________	_______________________________	_______________________________
Nome e CRM do Médico do Trabalho/ou Coordenador do PCMSO	Nome e CRM/CREA do Responsável pelo LTCAT	Empresa (assinatura e identificação)
As informações são verídicas e fundamentadas por LTCAT/ PPRA/PGR e PCMSO

Instruções de Preenchimento
O PPP é um documento histórico-laboral pessoal, com propósitos previdenciários para obtenção de informações relativas à fiscalização do gerenciamento de riscos e existência de agentes nocivos no ambiente de trabalho, para orientar processo de reconhecimento de aposentadoria especial. Também poderá ser solicitado para orientar programa de reabilitação profissional e subsidiar o reconhecimento técnico do nexo causal em benefícios por incapacidade. O PPP é composto por vários campos que integram informações extraídas do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, do PPRA, do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR e do PCMSO com informações administrativas; Deve ser mantido no estabelecimento no qual o trabalhador estiver laborando, seja este a empresa de vínculo empregatício ou não. O PPP deve ser elaborado e mantido atualizado, contendo todas as alterações ocorridas nas atividades desenvolvidas pelo empregado, quando tiver havido mudanças das condições ambientais que alterem medições de intensidade ou qualidade de algum agente nocivo e será entregue ao empregado por ocasião do encerramento do contrato de trabalho; Pode ser produzido em papel ou meio magnético. Quando for o caso deverá haver um documento assinado pelos responsáveis legais validando o PPP do período.
Empresa/ Estabelecimento:	Carimbo com o CNPJ do estabelecimento no qual o trabalhador executou suas funções.
Ano:	Ano de elaboração.
Ocorrência GFIP:	Código previsto no manual SEFIP.
Setor:	Descrição usada pela empresa para o posto de trabalho predominante.
Cargo/Função:	Descreve a tarefa principal sendo, geralmente, a denominação na carteira de trabalho
Descrição das atividades:	Usando verbos no infinitivo, relaciona as atividades que compõem o trabalho. Todas as vezes em que houver mudança de função deverá ser descrita a atividade inerentes a nova função
Requisitos da função:	Descrever sinteticamente os requisitos necessários para o desempenho da função, tais como destreza manual, biotipo, acuidade visual, nível de instrrução, entre outros.
Exposição:	Registro das exposições aos agentes listados no anexo IV.
Natureza do agente:	Relacionar todos os agentes nocivos presentes no ambiente onde a atividade é exercida, mesmo que não prejudiquem à saúde ou à integridade física ou que estejam sob proteção eficaz.
Intensidade/ Concentração:	Quantificação ambiental do agente, quando couber. Quando não couber a quantificação, citar apenas a expressão “qualitativa”.
Neutralização:	Indicar se a empresa fornece tecnologias de proteção coletiva e/ou individual eficazes no sentido de neutralizar a nocividade dos agentes elencados. Responda afirmativamente com Sim se tais tecnologias são eficazes ou com resposta NÃO no caso contrário.
GFIP:	Indicar o respectivo código da GFIP/SEFIP existente no campo 33 do referido documento.
Exames:	Relacionar os exames realizados para controle médico ocupacional do tipo admissionais, periódicos, de retorno de afastamento ou de troca de função. Colocar apenas se os exames estão normais ou alterados não descrever resultados. Apontar apenas aqueles relacionados aos riscos ambientais que forem constatados.
Responsáveis:	É indispensável se declinar os nomes do Coordenador do PCMSO, do Eng. de Segurança do Trabalho (se houver) do responsável pela elaboração do Laudo Ambiental bem como a assinatura do emitente do PPP (Gerente do RH ou Representante Legal do empregador).